18º SIMPÓSIO PARANAENSE DE EDUCAÇÃO MUSICAL

O 18º Simpósio Paranaense de Educação Musical  (SPEM) é uma realização do Departamento de Música e Teatro da UEL. Nesta edição, o SPEM vem convidar pesquisadores, estudantes, profissionais e interessados na implementação da educação musical no âmbito da educação básica no Brasil, para discutir com Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com a Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM). A Audiência Pública tem por objetivo discutir a obrigatoriedade do ensino de música na Educação Básica, com a proposta de levantar demandas, perspectivas e caminhos para a implementação do ensino de música nas escolas, com base nas definições da Lei 11.769/08 e  considerando especificidades da Região Sul.
Após quase quatro anos de sua aprovação, pode-se perceber que ainda há um longo caminho a percorrer para o efetivo cumprimento da Lei que propicia o acesso ao conhecimento sistematizado no dia a dia das escolas e dos estudantes brasileiros. Apesar disso, sabemos que diversas ações bem sucedidas vêm sendo realizadas e que pesquisas, projetos e ações têm contribuído para o aprimoramento de práticas pedagógico-musicias, bem como com a formação de professores. Dessa forma, o 18º SPEM se apresenta como um momento privilegiado promovendo possibilidades de escuta,partilha, debate e encaminhamentos por um coletivo representativo da sociedade civil, possibilitando o enriquecimento mútuo entre os participantes e, quiça, o surgimento de propostas renovadas e inovadas, a serem colocadas em prática, contribuindo com melhoria da educação básica nos seu âmbito geral.

Realização:

Departamento de Música e Teatro da UEL

Conselho Nacional de Educação

Missão

O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.

Atribuições
As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

Compete ao Conselho e às Câmaras exercerem as atribuições conferidas pela Lei 9.131/95, emitindo pareceres e decidindo privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe são pertinentes, cabendo, no caso de decisões das Câmaras, recurso ao Conselho Pleno.

Compromissos
1- Consolidar a identidade do Conselho Nacional de Educação como Órgão de Estado, identidade esta afirmada e construída na prática cotidiana, nas ações, intervenções e interações com os demais sistemas de ensino.

2- Participar do esforço nacional comprometido com a qualidade social da educação brasileira, cujo foco incide na escola da diversidade, na e para a diversidade, tendo o PNE e o PDE como instrumentos de conquista dessa prioridade.

3- Articular e Integrar num diálogo permanente, as Câmaras de educação básica e de educação superior, correspondendo às exigências de um Sistema Nacional de Educação que, ultrapasse barreiras burocráticas, mediante prática orgânica e unitária. As câmaras devem intensificar o dialogo entre si. Não há subordinação entre elas, pois representam níveis de ensino de um único sistema nacional de educação. Estrategicamente, a articulação e integração CES e CEB possibilita aperfeiçoar as leituras das diferentes etapas do processo de escolarização, aproximando as câmaras, constituindo um todo orgânico, que se exerce no Conselho Pleno e, conseqüentemente, um verdadeiro Conselho Nacional de Educação.

4- Consolidar a estrutura e diversificar o funcionamento do CNE. Não queremos que ele responda apenas às demandas, mas que se constitua em espaço de fortalecimento de suas relações com os demais sistemas de ensino e com os segmentos sociais, espaço de estudos para as comissões bicamerais, audiências públicas, fóruns de debates, sempre cuidando da dotação de infra-estrutura material necessária e do quadro de pessoal próprio.

5- Instaurar um diálogo efetivo, articulado e solidário, com todos os sistemas de ensino (em nível federal, estadual e municipal), em compromisso com a Política Nacional de Educação, em regime de colaboração e de cooperação. Talvez este se constitua no desafio maior para o CNE.

Saiba +

33º FESTIVAL DE MÚSICA DE LONDRINA

18º SIMPÓSIO PARANAENSE DE EDUCAÇÃO MUSICAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIÃO SUL COM CNE

Inscreva-se do Evento:

Para inscrição de propostas, EXCLUSIVAMENTE neste site, a serem organizadas e que comporão o relato pelo representante estadual sugere-se a seguinte orientação:

ROTEIRO PARA RELATO

• Identificação do Município

• Breve relato sobre como a música está sendo incluída na Educação Básica deste Município/Estado? Considerar as diversidades capital, interior, etc.

• Quem está ministrando o ensino da música na Educação Básica deste Município? estão ligados à algum programa institucional ou projetos?

• Qual a carga horária semanal do ensino da música na Educação Básica deste Município/Estado? Havendo diferenças devido ao vinculo estadual ou municipal, é importante destacar.

• Como está sendo desenvolvido/implementado o ensino da música para a Educação Básica deste Município e quais os impactos da Lei nos municípios? (nos espaços da própria escola de educação básica; em ONGs conveniadas com a SEDUC; em escola de música conveniada com a SEDUC; outros).

• Aponte as demandas/ necessidades deste Município/Estado para o ensino da música na Educação Básica levantadas pelos relatos e outras fontes de informações.

33º FESTIVAL DE MÚSICA DE LONDRINA

18º SIMPÓSIO PARANAENSE DE EDUCAÇÃO MUSICAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIÃO SUL COM CNE

Programação do Evento

Local: Hotel Crystal Palace - Rua Quintino Bocaiúva, 15